quadra

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Conheça parte a parte a nossa PPPD.

Atualizada em 01.º de Julho de 2021.

 

GLOSSÁRIO

Este tópico destina-se a esclarecer termos utilizados nesta PPPD. Acrescenta-se que procuramos ao máximo adotar os termos previstos no art. 5.º da Lei de Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei n.º 13.709 de 2018, conforme a redação dada pela Lei 13.853/2019. 

 

1.A. Pessoas envolvidas 

 

I -  titular: pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento. Geralmente, o titular dos dados é o Usuário de nossos produtos e serviços, devendo ser pessoa maior de 18 anos, com plena capacidade para aceitar e consentir os termos apresentados nesta PPPD. Caso não se encaixe neste perfil, requer-se que pessoas autorizadas e/ou responsáveis pelo Titular expressem o seu aceite e consentimento. 

II -  controlador: a quem compete decidir questões referentes ao tratamento de dados pessoais. Nossos produtos e serviços podem ter como controlador: 

- Quando os dados são solicitados por terceiros/clientes da X-Bits, a X-Bits atua apenas como operadora, coletando diretamente ou indiretamente os dados do titular/usuário. Neste caso, considera-se controlador aquele com quem o titular/usuário celebrou o contrato originalmente; 

- Quando os dados são solicitados diretamente pela X-Bits, a X-Bits atua como controladora e, muitas vezes, a operadora dos dados do titular/usuário. Os dados coletados e motivos de coleta são descritos nos Termos de Uso de cada produto ou serviço da X-Bits; 

III -  operador: quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador – geralmente a X-Bits. 

IV -  agentes de tratamento: o controlador e o operador. 

V –  encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa física ou jurídica, indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre os agentes de tratamento, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). No tocante aos produtos e serviços prestados diretamente pela X-Bits, o encarregado será identificado no último tópico desta PPPD. 

1.B. Tipos de dados 

 

I - dado pessoal: informação que permite a identificação do titular dos dados, tais como nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, ...; 

II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, vinculado ao titular; 

III - dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. 

1.C. Sobre os dados 

 

I - banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico; 

II - tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; 

III - bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados; 

IV - eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado; 

V - uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

1.D. Fonte de dados 

 

Os dados são inseridos em nossos sistemas: 

- voluntariamente pelos Usuários; ou 

- são submetidos por nossos clientes e parceiros, do qual esperamos o respeito à proteção de dados e à legislação vigente, além da observação das nossas Políticas de Privacidade e consentimento do Titular para o compartilhamento; ou 

- podem ser obtidos de forma sistematizadas, tal como as ações de Cookies.  

De todo o modo, a coleta dos dados geralmente ocorre por meio de: 

I - sites gerenciados ou operados pela X-Bits em nossos próprios domínios; 

II - páginas comerciais e/ou redes sociais que envolvam terceiros, como o Facebook, Instagram, LinkedIn, ou anúncios de um site alheio; 

III – softwares e aplicativos desenvolvidos pela X-Bits; 

IV - dados disponibilizados por terceiros, que consistem em dados repassados pelos Clientes para a utilização de produtos e serviços da X-Bits;

V -  e-mails, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas promovidas para a interação e comunicação eletrônica; 

VI - formulários de registro, impressos ou digitais e similares.  

​​

1.E. Tipo de informações coletada 

 

Geralmente, nos dados coletados constam informações sobre: 

I –  dados específicos, como nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail, detalhes de redes sociais, número de telefone, entre outros; 

II -  login, tais como nome de usuário, CPF, senha, pergunta e resposta de segurança, são armazenados para que se possa acessar mais rapidamente o sistema e dar continuidade as transações efetuadas com maior simplicidade. 

III – dados espontâneos geradas pelo próprio Titular, quando cria e compartilha matéria de natureza própria, tais como fotos e vídeos, que apresentam nossos produtos e serviços; 

IV - localização demográfica, interesses e satisfação, para análise de características comportamentais, reconhecimento do público-alvo, relatos de experiência para melhoria e aperfeiçoamento dos produtos e serviços prestados; 

V - dados técnicos do dispositivo utilizado para acessar nossos produtos e serviços, como exemplo, o endereço IP (Internet Protocol), o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web; 

VI - dados tecnológicas coletadas automaticamente por meio de interações com os sites, aplicativos e softwares, como Cookies, web beacons e via rastreamento de terceiros; 

VII -  dados financeiros e de pagamento quando efetuado um pedido, uma compra, entre outros. Cabe esclarecer que os dados de cartão de débito ou crédito, bem como as formas de pagamento, não ficam no banco de dados ou servidores da X-Bits, ou seja, não são gravados. Nossos prestadores de serviço que processam pagamentos lidam com as informações financeiras em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis; 

VIII – dados que aduzam dados sensíveis requisitadas diretamente pela X-Bits vem sempre acompanhada da finalidade pretendida e solicitado o prévio e expresso consentimento do Titular; 

IX – dados vinculados a menores de idade requisitadas diretamente pela X-Bits são coletadas apenas em situações de necessidade e com o consentimento expresso de um responsável.

O USO DOS DADOS

Para a X-Bits, seus dados são preciosos e devem ser resguardados e mantidos em sigilo o máximo possível. Nos reservamos o direito de compilar estas contas em uma conta única, quando for o caso. 

2.A. Prazo 

 

A coleta e manutenção dos dados em nossos servidores não é obrigatória, existindo e persistindo enquanto for necessário viabilizar a relação comercial, cumprir obrigações contratuais e legais, ou engajarmos a nossa marca. Logo, os Dados Pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para alcançar as finalidades ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis. 

Os Dados Pessoais serão ainda gerenciados e operados por nossos colaboradores e por sistemas de armazenamento e segurança. 

O Titular pode solicitar a eliminação de seus Dados Pessoais em nossa base a qualquer momento. 

2.B. Armazenamento e compartilhamento interno 

 

Armazenamos seus Dados Pessoais adotando medidas e protocolos de segurança razoáveis a fim de prevenir acesso não autorizado.  

Seus Dados Pessoais podem ser acessados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, quando necessário e mediante propósitos específicos.  

Desta forma, NUNCA forneça seus dados por telefone ou e-mail. Na dúvida, entre em contato conosco. 

Relembramos que a transmissão de informação pela internet não é completamente segura, não sendo possível garantir a segurança dos dados durante transmissão por nossos sites/aplicativos. 

2.C. Motivos para o compartilhamento de seus dados com terceiros 

 

O compartilhamento com terceiros ocorrerá quando necessário: 

I - cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site. 

II - cumprir obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, sentenças e acordos, e/ou a pedido de autoridades fiscais, Poder Judiciário, ou qualquer outra autoridade competente; 

III - proteger interesse legítimo ou direitos, privacidade, segurança ou propriedade, sejam dos nossos ou do próprio Titular; 

IV -  por motivos legais ou fusão/aquisição, ou por motivo de falência, mediante a existência de novos sucessores legais. 

2.D. Terceiros com os quais compartilhamos seus dados 

 

Além das entidades governamentais, para mantermos a regular prestação do seu serviço, a X-Bits compartilhará seus Dados Pessoais com: 

I - prestadores de serviços: entidades externas selecionadas e autorizadas pela X-Bits para acessar seus Dados Pessoais em tarefas específicas, sendo obrigados por contrato e por leis a manter a confidencialidade e sigilo. Cabe esclarecer que uma vez que dispomos de prestadores de serviços internacionais, seus Dados Pessoais são transferidos para outros países para o alcance das finalidades dos nossos negócios. Existindo divergência de leis e requisitos quanto à proteção de dados daqueles aplicados pelo Brasil, há de se ponderar entrar as legislações dos países relacionados;  

II - agências de análise de crédito e/ou cobrança de dívidas: terceiros autorizados pela X-Bits ou por seus Clientes a verificar a situação do seu crédito, sendo autorizados a efetuar cobrança de valores vencidos. 

III - empresas terceiras com finalidades de marketing: a X-Bits não licencia ou vende seus Dados Pessoais para terceiros, solicitando sempre o seu consentimento para as ações e explicitando as finalidades para as quais se destinam.

 

A POLÍTICA DO USO DE COOKIES

Cookies são arquivos amplamente utilizados para fazer com que sites funcionem de forma mais produtiva e eficiente, fornecendo uma experiência personalizada de acesso. Os Cookies podem ser classificados de acordo com as suas características: 

I - Durabilidade:  

  1. Cookies de sessão, apagados quando você fecha o navegador de internet. Ele é armazenado na memória temporária do computador e não é retido depois que o navegador é encerrado. Os cookies de sessão não coletam informações do seu computador. Eles normalmente armazenam informações na forma de uma identificação que não coleta dados pessoais do usuário; 

  2. Cookies persistentes, que permanecem no navegador até expirar (cookies persistentes são definidos com datas de expiração) ou até você excluir. 

II -  Necessidade: 

  1. Cookies essenciais para a navegação e utilização dos recursos do site, não sendo possível se opor a este tratamento ou desabilitá-lo; 

  2. Cookies de preferências podem ser gerenciados e desabilitados nas configurações do seu navegador. Entretanto, alguns Cookies são necessários para a utilização dos nossos produtos e serviços. Dentre os 

III – Origem: 

  1. Cookies de primeira parte são colocados e utilizados apenas pela X-Bits e que mandam informações sobre o usuário; 

  2. Cookies de terceiros são aqueles colocados em sites de terceiros, que extraem informações quando se interage com eles, como exemplo, os cookies de anúncios. Neste sentido, a X-Bits pode colocar estes Cookies em sites de terceiros, bem como nossos sites podem utilizar Cookies de terceiros, enviando informação para companhias parceiras – como as redes sociais. 

 

O USO DE TECNOLOGIAS SIMILARES

Nossos sites utilizam tecnologias para rastreamento, arquivos de registro e sinalizadores da web, conforme as nossas e suas necessidades pessoais. Dentre eles, podemos destacar: 

 

I - endereço de IP, que consiste em um número que identifica seu computador todas as vezes que você se conecta na internet. O registro do seu IP é coletado: 

     (i) por problemas técnicos de troubleshoot;   

     (ii) para manutenção da proteção e segurança do site;   

     (iii) para estudos sobre o modo que nossos sites são utilizados;   

     (iv) para melhor adaptar o acesso ao site às suas necessidades.  

 

II - arquivos de registro que armazenam as atividades do site anonimamente e coletam: 

     (i) o tipo de navegador e o sistema do usuário;   

     (ii) informações sobre a sessão do usuário (URL de origem, data, hora e páginas visitadas, tempo de permanência);   

     (iii) outros dados de navegação ou de contagem de cliques.  

 

DIREITOS DO TITULAR

Amparado pelos arts. 18 da LGPD, a X-Bits assegura ao titular o direito de obter do controlador a qualquer momento e mediante requisição: 

I –  confirmar a existência de tratamento; 

II –  acessar, revisar e solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Sempre confira a sua identidade (login e senha) antes de acessar ou alterar sua conta, para prevenir acesso não autorizado. 

III –  solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;  

IV –  requerer a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

V –  solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;  

VI –  solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 

VII –  obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 

VIII –  requerer a revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD. 

O art. 9º ainda assegura ao titular o direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, de forma clara, adequada e ostensiva no que diz respeito à: 

I - finalidade específica, forma e duração do tratamento, observados os segredos comercial e industrial; 

II - identificação, informações de contato do controlador; 

III -  informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade; 

IV - responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento. 

 

As medidas de segurança adotadas pela X-Bits são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais. Entretanto, as proteções perdem eficácia e não se aplicam a informações compartilhadas pelo próprio Titular, ou mediante descuido deste, em áreas públicas, como redes sociais. Do mesmo modo, a criação de usuário e senha confidencial deve ser exclusiva, evitando-se repetições em outras contas.

Atente-se também quanto ao uso de computador compartilhado ou público no que se refere à opção de lembrar o ID de login e senha.

Por fim, sempre se certifique que você saiu da sua conta (“log out”) ao finalizar o uso dos nossos sites, sistemas e aplicativos. 

 

CONTATO

Para exercer os seus direitos ou realizar perguntas, sugestões ou reclamações sobre as práticas de privacidade adotadas pela X-Bits, por favor, entre em contato conosco pelo formulário ou por: 

 

E-mail: contato@xbits.com.br 

Telefone (WhatsApp): +55 41 9.9615-6707 

Endereço: Rua Alvorada do Sul, n.º 275 – Emiliano Perneta – Pinhais / PR, CEP 83.324-340. 

 

Para o exercício de direitos, anexe uma prova da sua identidade (documento de reconhecimento nacional com foto), ou forneça elementos que comprovem a legitimidade para pedidos realizados em seu nome. Qualquer informação de identificação só será processada de acordo com as leis aplicáveis. 

Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças. 

 

É um prazer tê-lo operando nossos sistemas, sites e aplicativos.

Estaremos sempre à sua disposição para melhor atendê-lo.